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Curso grátis de licitação para pequena empresa
Oito módulos em ordem, do que é uma licitação até o dinheiro entrar no caixa. Cada aula é um artigo do nosso blog, e cada módulo termina com uma tarefa para fazer com um edital de verdade.
Grátis e sem cadastro. Não tem login e não pedimos e-mail: é só abrir a aula e ler.
Para quem é
- Dono ou funcionário de empresa pequena que nunca vendeu para o governo.
- Quem já participa de vez em quando e perde por prazo, documento ou preço.
- MEI, ME e EPP que querem entender o que a lei garante para elas.
- Contador ou assessor que atende quem vende ao governo.
Como estudar
- No seu ritmo: não tem turma, data nem prazo.
- Em ordem: cada módulo usa o que veio antes.
- Deixe um edital real do seu ramo aberto ao lado. As tarefas usam ele.
- Na dúvida, o edital manda: confira sempre o que ele diz.
Aulas em vídeo em breve. Por enquanto, o conteúdo de cada aula está no artigo indicado.
Como funciona a compra pública e a Lei 14.133
O caminho de uma licitação do começo ao fim e o que a lei nova mudou para quem vende.
- 1.1Como participar de licitação em 2026: passo a passoO caminho inteiro, do cadastro até receber, em nove passos.Ler a aula
- 1.2Nova Lei de Licitações em 2026: o que todo fornecedor precisa saberPor que a Lei 8.666 acabou, o que mudou para quem vende e onde os editais aparecem.Ler a aula
Tarefa prática
Entre no PNCP e escolha um edital aberto do seu ramo. Anote:
- qual órgão está comprando;
- a modalidade (pregão, concorrência, dispensa);
- em qual portal vai ser a disputa e a data da sessão.
Guarde esse edital: ele serve para as tarefas dos próximos módulos.
Achar e ler o edital
Onde os editais aparecem e o que conferir antes de decidir entrar.
Tarefa prática
Passe o checklist de 15 itens da aula no edital que você escolheu. No fim, escreva em poucas linhas se a sua empresa consegue atender o objeto, o prazo e o local de entrega, e o que faltaria para entrar.
Cotar e montar a proposta
Saber o seu piso antes da disputa e ter a proposta pronta para quando o pregoeiro pedir.
- 3.1Preço mínimo na licitação: como calcular sem prejuízoA conta do menor preço que ainda dá lucro, com custos, impostos, prazo de pagamento e margem.Ler a aula
- 3.2Ganhou o lance e perdeu o pregão: o prazo de 2 horas da proposta ajustadaO que é a proposta ajustada, como ler o prazo no chat e o que deixar pronto antes da sessão.Ler a aula
- 3.3Proposta inexequível: como defender o seu preçoO que fazer quando o pregoeiro acha o seu preço baixo demais e pede para você provar.Ler a aula
Tarefa prática
Escolha um item do seu edital e:
- faça a conta do seu preço mínimo com a fórmula da aula 3.1;
- compare com o valor estimado pelo órgão, se ele estiver no edital;
- deixe um modelo de proposta com a descrição do item copiada do edital, pronto para ajustar no dia.
Habilitação
Os documentos que provam que a sua empresa pode fornecer, e o que fazer quando falta um.
Tarefa prática
Liste os documentos que o seu edital pede, separados nos quatro grupos da aula. Marque o que você já tem e anote a validade de cada certidão, comparando com a data da sessão. Se quiser, use o Checklist de habilitação.
A disputa
Como o pregão eletrônico acontece, como dar lance e por que o chat do pregoeiro não pode ficar sozinho.
- 5.1Pregão eletrônico: como funciona e modos de disputaAs fases do pregão, os modos aberto e fechado, o intervalo entre lances e o que vem depois da sala.Ler a aula
- 5.2Chat do pregoeiro: os prazos que não perdoamOs prazos em minutos de recurso, empate e reabertura, e por que acompanhar é obrigação sua.Ler a aula
Tarefa prática
No seu edital, ache:
- o modo de disputa;
- o intervalo mínimo entre lances, se estiver escrito;
- o prazo para mandar a proposta ajustada e os anexos depois da disputa.
Combine quem da empresa vai acompanhar o chat no dia da sessão, do começo ao fim.
Impugnação e recurso
Como questionar um edital antes da disputa e contestar uma decisão depois dela.
Tarefa prática
Conte, como ensina a aula, qual é o último dia para pedir esclarecimento ou impugnar o seu edital. Se alguma exigência parecer limitar a disputa sem motivo, escreva em poucas linhas qual é e por quê. É um treino: não precisa enviar. Para conferir a conta, use a Calculadora de prazos.
Depois de ganhar
Ata, empenho, entrega, pagamento e o que fazer quando o custo muda no meio do caminho.
- 7.1Ganhou a licitação, e agora? Ata, carona, empenho e pagamento atrasadoO que vem depois da vitória, o custo de recusar assinar e o que fazer se o pagamento atrasar.Ler a aula
- 7.2Ata de registro de preços: saldo, prorrogação e caronaSe a ata obriga o órgão a comprar, como controlar o saldo e os limites da carona.Ler a aula
- 7.3Nota de empenho: o que é e quando o órgão pagaEmpenho, liquidação e pagamento: o caminho do dinheiro até o seu caixa.Ler a aula
- 7.4O dólar subiu depois da proposta: dá para pedir reequilíbrio?Quando a alta de custo justifica pedir reequilíbrio, que provas juntar e até quando pedir.Ler a aula
Tarefa prática
No edital ou na minuta do contrato ou da ata, ache e anote a vigência, o prazo de entrega, o prazo de pagamento e o que está escrito sobre reajuste e reequilíbrio. Com isso, desenhe uma linha do tempo simples, da assinatura até o pagamento.
Casos especiais
Os benefícios da pequena empresa, o MEI, as multas e o que a reforma tributária muda nos contratos.
- 8.1ME e EPP: empate ficto, cota de 25% e certidõesEmpate ficto, item exclusivo, cota reservada e o prazo extra para regularizar certidões.Ler a aula
- 8.2MEI em licitação 2026: regras, limite e vantagensO que o MEI pode, os documentos, o limite de faturamento e as vantagens da LC 123.Ler a aula
- 8.3Multas e sanções na Lei 14.133: como se defenderAs sanções da lei, os prazos de defesa e de recurso e como montar a resposta.Ler a aula
- 8.4Reforma tributária e contratos públicos: CBS e IBSO que muda com a CBS e o IBS nos contratos com o governo e quando cabe pedir reequilíbrio.Ler a aula
Tarefa prática
No seu edital, veja:
- se há itens exclusivos ou cota reservada para ME e EPP;
- o que a cláusula de sanções diz sobre multa por atraso.
Depois, confira se o porte da sua empresa (MEI, ME ou EPP) está certo no seu cadastro de fornecedor.
Este curso é informativo e não substitui orientação jurídica. As regras e os valores citados nas aulas são os da data de cada artigo; confira sempre o edital e a lei em vigor.
Quer testar na prática?
Use o que aprendeu com as suas próprias licitações no sistema da URAH.
